Estamos vivendo dias de fato surpreendentes no Brasil nesse início da segunda década do século XXI. Primeiro tivemos a reforma do antigo Código Civil que entrou em vigor 1917. Esse processo foi iniciado em 1969, em plena ditadura militar, com o trabalho dirigido por Miguel Reale, que publicou um Anteprojeto de Lei em 1973 o qual, segundo muitos juristas, foi fortemente influenciado pelo Código Civil da República Italiana. Esse Anteprojeto foi enviado para o Congresso Nacional onde foi transformado no Projeto de Lei No 634 de 1975. Vinte e sete anos depois e, durante o primeiro governo de FHC o projeto de Lei foi finalmente apreciado pelo congresso que aprovou o mesmo em 2002.
Agora, está em andamento um novo Anteprojeto de Lei cujo objetivo é
reformar o Código Penal. Esse código, ao contrário do Civil, tem inúmeras
questões controversas e nós, como o povo brasileiro devemos estranhar que a
elaboração do mesmo esteja restrita a um grupo de juristas e que não haja uma
discussão ampla, geral e irrestrita com todos os seguimentos da sociedade.
Esse mesmo anteprojeto propõe pena de um a
quatro anos para quem abandona um cachorro na rua.
Enquanto isso, atualmente, o abandono de um ser humano
incapaz está sujeito a uma pena apenas de seis meses a três anos.
“Penalistas sempre denunciaram o fato de o legislador criar
crimes para atender o clamor público. Mas várias das propostas do Novo Código
Penal vêm para atender aos reclamos da intelectualidade”.
A afirmação é da Doutora em Direito Penal pela USP, Janaina
Conceição Paschoal. Ela deixa bem claro que esse Novo Código Penal desrespeita
a vontade da maioria da sociedade brasileira.
Para nós como cristãos as questões mais polêmicas que estão envolvidas na elaboração desse novo Código Penal têm a ver com:
·
A descriminalização do Aborto —
estima-se que um milhão de brasileiros são abortados todos os anos, mesmo
diante do fato de que tal procedimento é crime, salvo em duas únicas exceções:
estupro ou se a gravidez representar risco para a vida da futura mãe. Agora, em
pleno ano 2012, sem nenhuma discussão com a sociedade, sem nenhuma ação do
Congresso Nacional, os juristas do Supremo Tribunal Federal evocaram para si
próprios o direito de decretar mais uma exceção: no caso de crianças
diagnosticadas no útero materno com uma condição conhecida como anencefalia —
decisão APDF 54.
·
A descriminalização da eutanásia
que irá permitir apressar o processo de óbito em pacientes totalmente indefesos
e que não serão consultados previamente, mesmo que estejam lúcidos.
·
A descriminalização do
infanticídio em caso de crianças nascidas com más formações congênitas.
Ficamos estupefatos de ver que o governo do PT, capitaneado pela
presidenta Dilma Rousseff, que havia durante a campanha presidencial se
comprometido a não fazer nada para facilitar a prática de abortos no país, determinar
a criação de 30 novas clínicas de aborto espalhadas pelo país, tão logo a APDF
54 foi aprovada pelos ilustres juristas do Supremo Tribunal Federal. Ver vídeo
através do link abaixo:
Assim, temos o poder judiciário tomando decisões arbitrárias, juristas
reunidos para elaborar o novo Código Penal Brasileiro sem nenhum tipo de debate
público, sem discutir com a sociedade e sem fazer nenhum tipo de consulta ao
povo brasileiro.
Como se tudo isso não fosse afronta suficiente, agora o Ministério da
Saúde deverá ordenar a dispensa da necessidade, a partir deste mês, da
exigência de uma receita médica para a entrega da pílula do dia seguinte nos
postos do SUS.
Atenção você que é pai ou mãe de adolescentes que são ativos sexualmente. O
governo pretende fornecer a pílula do dia seguinte sem receita médica para sua
filha. Essa pílula abortiva provoca uma descamação do útero, impedindo a
implantação do ovo fecundado. Como o processo de implantação do óvulo fecundado
pode demorar de algumas horas até três dias, isso explica a pressa do governo
em fornecer a pílula, o mais depressa possível sem necessidade de consulta médica nem de receita médica.
De acordo com o secretário de Assistência à
Saúde, Helvécio Guimarães, a justificativa para autorizar a pílula sem receita
é a de que “não faz sentido exigir que a mulher aguarde uma consulta médica,
pois isso pode colocar em risco a eficácia
do uso do remédio”. Ou seja, o governo deseja facilitar os abortos em fez de
dificultar os mesmos. Espero que ninguém ainda acredite nas promessas de
campanha do PT, pois é evidente que o plano é matar o maior número de
brasileiros não nascidos possível, através dessas facilidades.
É
bom que se diga que a pressão para adotarmos tais medidas assassinas vem
diretamente dos Estados Unidos da América — o país que mais assassina crianças
não nascidas no mundo: 54,5 milhões de abortos legais desde a aprovação do
procedimento em 1973. Um genocídio capaz de fazer empalidecer a matança de
judeus, homossexuais, ciganos e outros durante a Segunda Guerra Mundial.
Desde
a década de 90 a fundação estadunidense MacArthur, juntamente com a fundação
Rockfeller e a fundação Ford vem implementando um plano, dos mais abjetos,
para aprovar em todas as esferas de poder, a matança de inocentes não nascidos
no Brasil.
Com
subsídios dessas fundações estão surgindo no Brasil dezenas de ONGs cujo
propósito é fomentar tanto o aborto quanto o infanticídio em nosso país.
No
artigo que pode ser visto no link abaixo existe uma denuncia contra essas
fundações por adotarem essas mesmas práticas no nosso país vizinho, o Uruguai.
Ver post aqui:
Tudo
isso acontece porque o pessoal dos países ricos vê o crescimento populacional
das nações em — eterno — desenvolvimento e países pobres como um problema que
diz respeito à segurança deles. Que se dane a auto determinação dos povos.
Infelizmente
nós os crentes estamos fazendo pouco ou nada acerca dessas questões. Precisamos
de pessoas sérias que se envolvam nesses processos, pastores que instruam suas
igrejas, líderes que organizem discussões públicas com o apoio de denominações cristãs inteiras para tratarem dessas
questões.
Pelo
amor que temos pelos nossos filhos, devemos começar a fazer algo imediatamente.
Se você compartilhar essa mensagem com as pessoas do seu núcleo social em pouco
tempo teremos milhões de brasileiros buscando mais informações acerca dessas
questões e levantado mais vozes contra esse lamentável estado de coisas como
descrevemos acima. Não devemos esquecer-nos do poder que está em nossas mãos
nas eleições de novembro próximo. Temos a obrigação de saber qual é a posição
dos candidatos que se nos apresentam com respeito aos temas apresentados nesse
artigo. Deus certamente ira cobrar de nós se ficarmos com os braços cruzados e
não fizermos nada.
Infelizmente,
no Brasil de hoje, seja por ignorância, seja por ganância ou por maldade mesmo
temos muitos políticos, juristas, médicos e etc., que são totalmente a favor do
assassinato de pessoas inocentes: sejam não nascidas, recém nascidos ou
anciãos.
Quem
tiver interesse em saber mais acerca das propostas de mudança no Novo Código
Penal poderá ver a tabela comparativa abaixo prepara pelo O Globo:
Outro
documento, também comparativo, porém mais amplo, pode ser acessado através
desse link aqui:
A
vida humana tem sua dignidade amparada pelo fato de sermos criados à imagem e
semelhança de Deus e não podemos deixar que ninguém destrua essa dignidade.
Hoje são os não nascidos, os recém nascidos e os anciãos. Amanhã, com certeza
seremos eu e vocês.
Gênesis 1:26
Também disse
Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; tenha ele
domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus, sobre os animais
domésticos, sobre toda a terra e sobre todos os répteis que rastejam pela
terra.
Que
Deus abençoe a todos.
Alexandros Meimaridis
PS. Pedimos a todos os nossos leitores que puderem
que “curtam” nossa página no Facebook através do seguinte link:
Desde já agradecemos a todos.
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