O jogador briga na Justiça para
não herdar dívida por falta de pagamento do imposto.
A reportagem de mais uma
picaretagem envolvendo pessoas do meio evangélico foi publicada pelo site do
UOL e é de autoria de Vinícius Segalla.
Ex-jogador
Axel doa carro para igreja e ganha 416 multas e dívida de IPVA
Por Vinícius Segalla
O ex-jogador do Santos e do São
Paulo Axel, que treinou equipes de base da seleção brasileira e atualmente é
treinador do Jabaquara, da cidade de Santos (SP), está com um problema na
Justiça gerado por um ato de fé. Ele foi parar na lista ativa de devedores do
Estado de São Paulo por causa de um veículo que doou à Igreja Mundial Graça e
Paz, do apóstolo Paulo Moura, no ano de 2002.
De lá para cá, o IPVA do
automóvel nunca mais foi pago, o carro tomou 416 multas, todas computadas na
carteira de habilitação de Axel. O caso foi parar na Justiça, que tomou uma
decisão em primeira instância que não agradou a Axel nem à Igreja, tanto que as
duas partes informam que irão recorrer da decisão.
O caso se desenrolou assim: Axel
era frequentador da Igreja Missão Mundial Graça e Paz. No ano de 2002, ele
ofertou um veículo de sua propriedade, um Mitsubishi Pajero, à Igreja. Doou o veículo,
assinou documento de doação e entregou-o ao senhor Paulo Sergio de Moura,
fundador da Igreja. Quanto a isso tudo, ninguém discorda.
O problema é que Axel deixou de
ir ao Detran para efetuar a transferência legal de propriedade do veículo.
Durante os meses seguintes à doação, conforme narram as duas partes, o apóstolo
Paulo utilizou o veículo, mas fato é que nem Axel nem a Igreja ou seus membros
foram ao Detran trocar o carro de dono.
O tempo passou e a Igreja
transferiu a posse (mas não a propriedade, que continuava sendo de Axel) para
uma outra pessoa, um professor que mora na Bahia. Quando chegou o ano de 2009,
Axel recebeu a triste surpresa. Um oficial de Justiça bateu em sua porta e lhe
disse que seu nome constava na lista da Dívida Ativa da Fazenda de São Paulo,
em virtude da falta de pagamento do IPVA de um veículo Pajero de sua
propriedade, e que também constavam nada menos que 416 multas em seu nome,
tomadas pelo mesmo veículo.
Axel, então, resolveu ir à
Justiça. Entrou com um processo contra a Igreja, contra o apóstolo Paulo e
contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Queria que as dívidas de IPVA e das
multas, bem como os pontos na carteira, não recaíssem sobre ele, e sim sobre a
Igreja ou sobre a terceira pessoa que recebeu o carro do apóstolo.
A Fazenda de São Paulo apresentou
sua versão: alegou que não consta dos autos a documentação que comprove a
transferência do veículo, então a responsabilidade dos tributos (e das multas)
recai sobre o proprietário legal, uma vez que não cumpriu a legislação.
O apóstolo Paulo Sergio de Moura
e a Igreja Missão Mundial Graça e Paz também apresentaram sua contestação:
sustentaram que não têm mais a posse do veículo, não deram origem à multas
impostas e que o veículo foi transferido a uma terceira pessoa, que mora no
Estado da Bahia. Pediram que a ação judicial de Axel seja julgada improcedente
e que ele seja obrigado a arcar com os custos de advogado que a Igreja teve em
virtude do processo.
A Justiça, então, tomou sua
decisão, publicada na última quinta-feira (23). Quanto aos impostos devidos,
não há como ser diferente: a lei determina que aquele que vende ou doa um
veículo deve informar ao Detran a transferência de sua propriedade. Axel não
seguiu a lei. Deve, portanto, arcar com a dívida de IPVA, muito embora,
ressalta o juiz, pode acionar judicionalmente a pessoa que atualmente está com
o carro, para que ela arque com parte do custo.
Outro pedido do ex-jogador foi
para finalmente realizar a transferência da titularidade do veículo perante os
registros do Detran. Quanto a isso, o juiz ponderou que Axel informou que doou
o veículo para a Igreja Missão Mundial Graça e Paz, "na pessoa do réu
Paulo Moura, o qual chegou a utilizar o veículo por um período". Os réus
também certificaram a doação.
Assim, restou demonstrado que
Axel já não era mais o possuidor do veículo na data das multas, portanto não
pode "ser responsabilizado pela prática das infrações de trânsito, pois
satisfatoriamente demonstrado que não foi o responsável pela execução dos ilícitos",
afirma a sentença judicial. Assim, o juiz determinou que sejam anulados os
pontos na carteira de Axel, e que ele não seja obrigado a pagar as multas.
Quanto ao pedido da Igreja de que Axel pague seus custos com advogados, foi
negado pelo juiz.
Na última quinta-feira, o UOL
Esporte procurou Axel e o apóstolo Paulo. O ex-jogador falou por meio de sua
advogada. Disse que irá recorrer da sentença por ainda entender não ser justo
ter que arcar com o pagamento do IPVA do veículo pelo período que não o
utilizou. Fez questão de declarar que não gostaria de ver o caso exposto na
mídia porque não tem a menor intenção de expor negativamente o nome da igreja,
do apóstolo Paulo ou da religião cristã evangélica.
O apóstolo Paulo também não
conversou com a reportagem do portal. Por meio de nota enviada pela assessoria
da Igreja Mundial Graça e Paz, afirmou: "O Axel tinha feito a doação do
veículo, na época ele deixou de comunicar o
Detran, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente,
o veículo não está mais sob a posse da Igreja, motivo pelo qual a Igreja
recorrerá da decisão".
O artigo original do site do UOL
poderá ser visto por meio desse link aqui:
NOSSO COMENTÁRIO
Você sabe que as coisas vão
realmente mal, quando aqueles que se dizem proclamadores da verdade e fazem
outras afirmações igualmente mentirosas e agem da maneira mais desonesta que se
possa imaginar.
Que Deus abençoe a todos.
Alexandros Meimaridis
PS. Pedimos a todos os nossos leitores que puderem que “curtam” nossa
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Desde já agradecemos a todos.
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