O artigo abaixo foi publicado no
site do Jornal do Brasil.
Rio
registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Jornal do Brasil
O Brasil registrou sua primeira
união estável entre três mulheres há pouco mais de uma semana, no Rio de
Janeiro. O 15.º Ofício de Notas do Rio, na Barra da Tijuca, Zona Oeste,
oficializou o contrato.
Este é o segundo trio que declara
oficialmente uma relação, de acordo com informações do jornal Estado de S.
Paulo. O primeiro caso aconteceu no interior de São Paulo, em 2012, com um homem
e duas mulheres.
Tabeliã Fernanda
A tabeliã Fernanda de Freitas
Leitão, que celebrou a união, disse ao jornal paulista que o fundamento
jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na
decisão do STF de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais.
"Não existe uma lei
específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi
uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e
os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção
jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o
conceito de família é plural e aberto. Além disso, no civil, o que não está
vedado, está permitido”, explicou a tabeliã ao Estadão
O artigo original poderá ser
visto por meio do seguinte link:
OUTROS
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Que Deus tenha misericórdia
de todos.
Alexandros Meimaridis
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