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terça-feira, 17 de maio de 2016

O QUE OS EVANGÉLICOS QUEREM DA POLÍTICA NO BRASIL


 

O artigo abaixo foi publicado pelo site Pública e nos apresenta uma entrevista com a Dra. Bruna Suruagy da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Afinal, o que os evangélicos querem da política?

por Andrea Dip

A professora de psicologia Bruna Suruagy, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez 42 entrevistas para sua tese de doutorado Religião e política: ideologia e ação da ‘Bancada Evangélica’ na Câmara Federal”. Ouviu parlamentares da bancada evangélica (de 2007 a 2011), assessores e jornalistas. Continuou acompanhando o movimento dos políticos evangélicos e o crescimento da bancada no Congresso. Em entrevista à Pública, Bruna explica como acontece a seleção dos candidatos dentro das igrejas, o esquema político das principais denominações pentecostais e o que querem os políticos evangélicos.

Como começou sua pesquisa sobre a bancada evangélica?

Meu objetivo era entender como se processava a articulação entre os discursos religiosos e políticos. Foi na legislatura de 2007 a 2011, que aconteceu logo após a CPI das Sanguessugas que apresentou alguns nomes de parlamentares evangélicos. Na ocasião, a Igreja Universal retirou a candidatura de muitos parlamentares e o início da legislatura de 2007 foi bastante tenso por conta desse processo. Teve uma redução significativa da bancada. Na época eles estavam com 45 membros.

Quando os evangélicos passaram a se organizar politicamente?

Antes da década de 1990, já existiam vários parlamentares evangélicos, mesmo antes da Constituinte – muitos protestantes históricos e alguns pentecostais, mas não existia uma organização institucional da campanha desse grupo específico. Eram evangélicos que decidiam se candidatar e eventualmente recebiam o apoio de suas igrejas. Claro que, embora independentes, havia na Câmara uma certa articulação em nome sobretudo da manutenção dos interesses e valores morais próprios desse grupo. Mas no início da década de 1990 a Universal passou a protagonizar a participação política entre os evangélicos e já começou atuando com um plano político. Ela criou uma forma de fazer política no sentido de quase atuar como partido.

Funciona assim: A cúpula da igreja, formada por um conselho de bispos da confiança de Edir Macedo, indica candidatos em um procedimento absolutamente verticalizado, sem a participação da comunidade. Os critérios para a escolha desses candidatos geralmente têm base em um certo recenseamento que se faz do número de eleitores em cada igreja ou em cada distrito. E cada templo, cada região, tem apenas dois candidatos, que seriam o candidato federal e o estadual. Ela desenvolve uma racionalidade eleitoral a partir de uma distribuição geográfica dos candidatos e a partir de uma distribuição partidária dos candidatos. Isso mudou um pouco agora porque existe um partido que é da Universal, o PRB, que fica cada vez mais forte no Congresso. Na época, havia uma distribuição por vários partidos para garantir a eleição. E são escolhidos bispos com um carisma midiático, que conduziram programas, radialistas e mesmo não bispos, mas figuras que se destacavam como comunicadores. Porque existe uma interface da mídia religiosa com a igreja e a política.

Não são parlamentares que se destacam na questão litúrgica como grandes estudiosos da Bíblia – até porque a tradição pentecostal está mais na produção de emoções e de momentos afetivos do que de fato na liturgia. Então os bispos e líderes religiosos que promovem essas catarses coletivas e demonstram esse carisma institucional são normalmente os escolhidos para candidatos. A Universal se tornou um modelo para outras igrejas porque a cada novo mandato havia um aumento significativo dos parlamentares da Universal. A Assembleia de Deus, que hoje tem a maioria dos deputados, mas que não funcionava assim, passou a ter a Universal como modelo. Não atuando da mesma forma porque o funcionamento institucional é outro. A Assembleia é uma igreja com muitas dissidências e muitas divisões internas, por isso não é possível estabelecer hierarquicamente os candidatos oficiais. As igrejas têm fortes lideranças regionais e uma fragilidade do ponto de vista nacional. A sede não tem tanta força e, por isso, eles criam prévias eleitorais. As pessoas se apresentam voluntariamente ou são levadas pela própria igreja e ainda há a ideia de que alguns são indicados por Deus porque mobilizam grandes multidões, ou contagiam, como dizia Freud, também termina sendo um critério.

Ainda há a ideia de que alguns são indicados por Deus porque mobilizam grandes multidões.

Então tem uma lista, depois uma pré-seleção que passa por um conselho de pastores – isso em cada ministério [a Assembleia de Deus é uma igreja com muitas ramificações]. É interessante que os que pretendem se candidatar assinam um documento se comprometendo a apoiar o candidato oficial caso ele não seja escolhido. Na Universal, como o poder é nacional, tem uma sede hierarquizada que consegue controlar a instituição, candidaturas independentes não acontecem. Até porque os parlamentares que foram eleitos com esse apoio institucional e que na segunda legislatura tentaram se candidatar de forma independente não ganharam as eleições. A vitória está totalmente atrelada à instituição. Existe uma estratégia bem construída porque eles preveem uma fidelidade de 20%, que não é alta. A Assembleia de Deus está tentando construir essa fidelidade e essa unidade política que são extremamente difíceis devido a essa fragmentação interna. E faz as prévias nacionais com a participação de pastores e obreiros, novamente sem a participação da comunidade – não é um processo transparente. No Congresso então você tem essas lideranças religiosas que demonstram uma maior habilidade na interlocução com o sujeito, um carisma que gera catarse, contágio, impacto afetivo e as lideranças que foram identificadas e constituídas pela igreja como nomes importantes para ocupar o cenário nacional.

A bancada evangélica é homogênea?

Na bancada evangélica no Congresso e também nas bancadas estaduais e municipais, você tem uma diversidade tão grande de integrantes que não dá pra pensar esse grupo como um bloco coeso, homogêneo. Muitos vêm representando a Assembleia de Deus e a Universal e algumas neopentecostais que tentam imitar essa estratégia, como, por exemplo, Sara Nossa Terra, de onde saiu o Cunha. Você tem muitos parlamentares das chamadas protestantes históricas [batistas, presbiterianas, luteranas, metodistas] que têm uma candidatura totalmente independente porque não há um plano político já estabelecido dentro das igrejas. Eles simplesmente são evangélicos, mas a trajetória política geralmente não se dá dentro da igreja e não há uma vinculação direta ao exercício da fé. Esses parlamentares gostam de dizer que separam bem a fé no âmbito privado da política na esfera pública. Mas é uma distinção contraditória porque eles tomam, sim, como referência algumas crenças e valores para orientar suas práticas parlamentares e votações como quando se discute aborto e homofobia,a por exemplo.

A Universal passou a protagonizar a participação política entre os evangélicos e já começou atuando com um plano político.

Lembro que um parlamentar me disse na época em que fiz as entrevistas que não há como fazer uma separação absoluta porque um marxista, por exemplo, vai acabar se submetendo a essa orientação de consciência na hora de atuar. E que ele, como cristão, se submete a essa orientação de consciência. Mas que vota orientado pela consciência, e não por uma filiação religiosa ou institucional específica. Então, nas protestantes históricas, não há essa presença ostensiva da instituição. A pentecostal, que traz consigo a teologia da prosperidade, que tem a presença do neoliberalismo, do conservadorismo institucional e moral, já tem essa coisa de práticas políticas fisiológicas e clientelistas. É um grupo heterogêneo, mas os parlamentares pentecostais têm uma posição mais orientada pelas instituições religiosas. O mandato não é do parlamentar; é pouco do partido, é mais da instituição.

Isso já é combinado com relação aos temas que eles vão defender? “Te ponho lá mas você me garante que o aborto não sai!”

No começo, a gente tem a impressão de que a igreja interfere totalmente em tudo. Mas o Edir Macedo, por exemplo, é um líder muito complexo. Alguns parlamentares me contaram que ele determinou que eles precisavam ter uma formação política. Então eles frequentam cursos de formação política na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Alguns outros cursos são dirigidos para bispos e parlamentares da Igreja Universal. Eles disseram isso explicando que não iam totalmente despreparados. “A gente tem uma formação, antes de vir tenta entender e conhecer.” O grande paradoxo da Universal é que no período eleitoral há uma mistura entre religião e política que é clara, não é velada. Ela se dá dentro do templo, o templo vira palco, o púlpito vira palanque político e as discussões pragmáticas sobre as eleições acontecem no púlpito. Tem toda uma pedagogia eleitoral que acontece dentro do templo. E no Parlamento eles tentam separar o discurso político do discurso religioso. Na verdade, isso começou a ser exigido pela cúpula da Universal depois de aparecerem escândalos e irregularidades envolvendo parlamentares evangélicos. Na época, quem era o grande líder político era o Bispo Rodrigues, que era o braço-direito do Edir Macedo. Depois dos escândalos do caso Waldomiro e do mensalão [que o levou à condenação a seis anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro], ele renunciou em 2005, perdeu o título de bispo e retiraram todas as candidaturas dos parlamentares justamente para não arranhar a imagem da igreja. Dizem que o Edir Macedo tem o privilégio de não participar desses momentos.

O templo vira palco, o púlpito vira palanque político e as discussões pragmáticas sobre as eleições acontecem no púlpito.

Tem até um líder de outra igreja, o Robson Rodovalho, que é da Sara Nossa Terra, que se candidatou e se elegeu, que dizia que era muito difícil para ele como líder estar ali. Que para o Edir Macedo era muito mais fácil porque, se algum parlamentar fosse citado ou cometesse alguma irregularidade, ele simplesmente diria que não sabia de nada. No caso dele, a igreja correria o risco de se enfraquecer. O que me chamou atenção quando fiz as entrevistas foi que nenhum tinha mais o título de bispo. Com os outros, eu começava sem perguntar nada sobre a religião, e eles mesmos em algum momento entravam nessa parte da fé. Já os parlamentares da Universal não falavam de Deus, era um discurso totalmente parlamentar. Não mais progressista, mas eles queriam separar os processos. E, segundo um deles, o próprio Edir Macedo orienta os parlamentares a seguir as orientações do partido nas votações exatamente para que eles não tenham divergências e eventualmente percam as verbas públicas destinadas às emendas parlamentares.

Então qual é o grande interesse da Universal?

Quando as temáticas são institucionais, relacionadas a isenção fiscal, alvará de funcionamentos das igrejas, doações de terrenos, distribuição de concessão de rádios e TV, a transformação de eventos evangélicos em eventos culturais pra receber financiamento da Lei Rouanet, questões relacionadas à lei do silêncio. Aí eles atuam de forma articulada, como um bloco, convergem em nome desses interesses, como em relação a questões morais. Com algumas diferenças, mas muitas aproximações. Alguns cargos dos gabinetes têm que ficar à disposição da igreja, que indica quem vai ocupar. É uma igreja pragmática, tem muito mais interesses institucionais do que morais. Se for analisar do ponto de vista moral, é muito mais flexível e aberta do que igrejas como a Assembleia de Deus. Essa, sim, tem um discurso de natureza moral além do institucional, de manutenção da ordem. Quando há convergência nesses temas institucionais e morais, a bancada se articula. É importante salientar que poucas vezes você verifica a articulação desse bloco de forma totalmente coesa. Eles excluem a política nessa discussão de pauta dos parlamentares evangélicos para criar uma falsa aparência de unidade. Muitas vezes a imprensa anuncia a bancada evangélica como um ser único, e para a bancada é muito interessante aparecer assim como um corpo único, um bloco suprapartidário…

E dizer “a bancada” convenientemente não dá nomes, né?

Exatamente, uma entidade com um poder e as divisões não aparecem. Mas no discurso desses parlamentares que estão à frente e que normalmente são os das igrejas pentecostais apresentam a bancada dessa forma. “A bancada decidiu”.

Eles se reúnem?

A mídia faz parecer que sim, mas não. Porque eles estão filiados a partidos e a movimentação na Câmara se dá por partidos. Eles ficam muito indignados com a falta de poder que têm, porque têm poder na igreja, mas a divisão por partido privilegia o alto clero. Você tem alguns líderes partidários que definem as orientações e eles tem que seguir ou são punidos de alguma forma, principalmente não tendo as verbas públicas para realização das emendas parlamentares. “Estou aqui, mas não tenho muito poder de decisão, tenho sempre que obedecer ao partido, não tenho autonomia” eram reclamações constantes. Estou falando principalmente desse grupo pentecostal, que é o mais barulhento e que fala pela bancada, principalmente os assembleianos [da Assembleia de Deus]. Eles têm o Feliciano, o Cunha, o João Campos, que é o líder da Frente. Engraçado que na época em que eu fiz a pesquisa o Eduardo Cunha era superinexpressivo como integrante da bancada evangélica. Mas eles se reúnem muito pouco, às vezes no dia do culto, quarta de manhã, fazem o ritual religioso e têm 
alguma discussão sobre projetos de lei e discussão de pauta.

O interessante é a atuação dos assessores. Eles acompanham os projetos diariamente, em uma tentativa de mapeamento dos projetos em tramitação e seleção dos mais importantes, projetos “anticristãos”. Você também tem uma distribuição dos parlamentares pelas comissões que eles consideram mais importantes como a de Seguridade Social, de Direitos Humanos, de Constituição Justiça e Cidadania. Aí eles vão tentando barrar a tramitação dos projetos. Alguns mais ativos tentam conseguir posto de presidente ou relator. Você tem uma estratégia bem elaborada, mas não conta com uma participação tão ativa quanto parece. É uma bancada barulhenta, intempestiva, aguerrida, beligerante, e esse barulho cria a impressão de volume, de quantidade de poder, de coesão. Acho que também é uma estratégia de parecer maior do que é pelo grito. Que é o que acontece nas próprias igrejas. As igrejas têm esse discurso de guerra, de combate. O exército da Universal que deixou todo mundo perplexo, mas isso sempre aconteceu, é o discurso de todas as igrejas. A convocação nas igrejas tem todo esse ritual bélico mesmo. E o soldado é aquele que está ali para obedecer e para combater. A bancada usa isso também. Você valoriza o tamanho do adversário para convocar os integrantes. Mas eu ouvi muitos relatos de parlamentares que estavam acompanhando votações e que tinham poucos para impedir a continuação da votação. Aí o assessor ligava para a lista da FPE: “Esse é pró-vida, vou chamar”. Aí liga: “Deputado, vem aqui, pede vista”. Eles têm uma assessoria que conhece os procedimentos regimentais e que orienta os parlamentares que muitas vezes não sabem nem o que está acontecendo ali. Tem uma disponibilidade em participar quando convocados e uma entrega total de alguns pela causa.

É uma bancada barulhenta, intempestiva, aguerrida, beligerante, e esse barulho cria a impressão de volume, de quantidade de poder, de coesão.

Qual é a missão da bancada evangélica nesse sentido?

Ao meu ver, é de preservação, não de criação. Eles não querem criar projetos, querem manter tudo intacto. É uma atuação ideológica, se posicionar contra projetos inovadores, transformadores. Agora que houve algumas críticas, eles estão tentando elaborar projetos mais numa perspectiva de manutenção de uma ordem do que de transformação. É uma ação mais combativa, defender uma ordem social hegemônica. Os projetos que estão surgindo são pra fazer frente a projetos que estão em andamento, por exemplo, com relação a projetos do grupo LGBT. Criminalização da homofobia – criminalização da heterofobia. São projetos estapafúrdios. Aborto, drogas, criminalização da homofobia, casamento entre pessoas do mesmo sexo, são contra a discussão de gênero, a favor do ensino religioso, contra todos os projetos pedagógicos e educativos que combatem qualquer tipo de discriminação de gênero, sexual…

Você acha que é uma causa legítima? Eles acreditam mesmo nisso?

Antes do Eduardo Cunha, eles estavam caminhando para um discurso mais coerente com aquele espaço. No fim de 1980, os discursos condenavam o aborto e justificavam trazendo passagens bíblicas, dizendo que Deus não permite. Depois a bancada amadureceu um pouco nesse sentido, entendeu que não dava pra usar esse discurso porque não tinha coerência e começaram a argumentar de forma mais legislativa, aderir a um discurso que tinha mais ressonância naquele contexto. Toda moral é um sistema de controle. A sexualidade é um tema central na igreja com um discurso muito forte constante porque a sexualidade de alguma forma expressa liberdade. Então, você tem um sistema normativo de controle. É genuíno no sentido de que eles acreditam nessas coisas, mas virou, sim, um jogo de poder com os movimentos LGBT, por exemplo. O aborto é um tema controverso. Alguns acham que o aborto deveria ser crime hediondo, que é um assassinato. Mas outros, como os da Universal, acham que o aborto é uma possibilidade. É uma defesa genuína de posições morais que eles querem transferir para a realidade social. É legítimo que um grupo pense assim. O que não é legítimo é trazer esse discurso para a esfera pública de um Estado laico.

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quinta-feira, 15 de outubro de 2015

MONSENHOR DA IGREJA CATÓLICA SAI DO ARMÁRIO E CONFESSA SER GAY

Krzysztof-Charamsa
O religioso, ao lado do parceiro, criticou a Igreja. Foto: Tiziana Fabi/AFP

O artigo abaixo foi publicado pelo site da Revista Carta Capital.

O amor católico de Charamsa

O teólogo polonês revela sua homossexualidade às vésperas do Sínodo
por Redação

Faltavam poucas horas para a inauguração do controvertido Sínodo sobre a Família, que se estenderá até 25 de outubro, quando uma notícia bombástica perturbou profundamente a aparente serenidade dos palácios vaticanos e espalhou-se mundo afora com toda a sua carga provocatória.

O monsenhor Krzysztof Charamsa, 43 anos, professor de Teologia em vários ateneus religiosos e um dos mais elevados integrantes da Congregação pela Doutrina da Fé, revelou em várias entrevistas ser homossexual e amar um homem.

Decidiu reafirmar publicamente sua identidade de “sacerdote homossexual, feliz e orgulhoso” para chamar a atenção do papa sobre a “homofobia imperante na Igreja Católica. (...) Chegou a hora de a Igreja abrir os olhos diante dos fiéis gays e entender que a solução que propõe para eles, a abstinência total da vida amorosa, é desumana”. 

A escolha de pronunciar-se na véspera do Sínodo teve evidentemente a intenção de causar repercussão midiática e concentrar o debate dos próximos dias na questão da homossexualidade.

Tentativa de condicionamento “externo” muito mal recebida pelos vértices vaticanos, que imediatamente a recusaram, convidando ao mesmo tempo o monsenhor polonês a deixar o cargo no Vaticano, onde atuou nos últimos 17 anos.

O papa não fez nenhum comentário específico, mas na homilia da missa de sábado reiterou sua postura de abertura em termos gerais: “Uma Igreja com as portas fechadas trai a si mesma e sua missão. Em lugar de ponte vira uma barreira”.

O conjunto da Igreja Católica está disposto a segui-lo? Até que ponto? As respostas, muito problemáticas, chegarão nas próximas semanas.

O artigo original poderá ser visto por meio desse link aqui:

http://www.cartacapital.com.br/revista/871/o-amor-de-charamsa-3167.html
        
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sábado, 20 de junho de 2015

HOMOSSEXUAIS CONTINUAM BUSCANDO PRIVILÉGIOS



A entrevista abaixo foi publicada no site da revista Cristianismo Hoje,

Entrevista com o jurista Uziel Santana

Governo e movimento homossexual tentam aprovar medidas aumentando conceito de homofobia

Escrito por  Por Carlos Fernandes

Muitos evangélicos comemoraram o anúncio de que o Projeto de Lei (PL) 122/06 – a famigerada lei anti-homofobia – foi arquivado no Senado Federal. Mera questão regimental, que obriga ao arquivamento toda matéria em tramitação há mais de duas legislaturas, a medida não encerra a delicada questão sobre até que ponto a discriminação aos homossexuais pode ser considerada crime. Muito pelo contrário. Já estão em andamento duas outras propostas – uma no próprio Congresso, e outra, no Supremo Tribunal Federal – que retomam a discussão da matéria. Em ambas, o risco ao direito de opinião sobre a homossexualidade continua presente, de acordo com o advogado Uziel Santana, presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). A entidade, que promove a defesa das liberdades civis fundamentais, como a religiosa e a de expressão, tem atuado na linha de frente no enfrentamento do que considera riscos à livre expressão da fé e à defesa dos valores cristãos, perante a sociedade e nas esferas jurídica e política.
Crente batista, Uziel acredita que o sentimento anticristão que cresce na sociedade brasileira tem como um de seus protagonistas a militância gay. “O movimento homossexual tem sido atuante junto ao governo”, acredita. Segundo ele, há uma predisposição para aprovar a criminalização da homofobia, e o perigo é a ausência de salvaguardas à livre expressão religiosa e à objeção de consciência, previstos constitucionalmente. “O movimento gay ganhou a cultura. Juridicamente, a família brasileira, do ponto de vista como a conhecemos, já foi desconstruída. Hoje, é a homofobia. Amanhã, o que será tipificado? O crime de opinião?”, questiona.

CRISTIANISMO HOJE – Com o arquivamento do PL 122/06, no começo de janeiro, o assunto está encerrado?

UZIEL SANTANA – Não. Este é um tema muito importante de ser esclarecido. O arquivamento é previsto no regimento do Congresso Nacional toda vez que começa uma Legislatura. A ameaça ainda existe. Há uma grande pressão dos movimentos sociais – e, particularmente, do movimento gay, que tem uma visão anticristã – para que o tema da homofobia volte a ser discutido.
Mas ele seria discutido nos mesmos termos do projeto?
A primeira versão do PL 122/06 era horripilante, draconiana mesmo, e foi completamente inspirada pela militância. O movimento homossexual, naquela época, já estava presente em ministérios do governo federal e atuante desde que o então presidente Lula implementou a política pública Brasil sem Homofobia. Foi tudo muito bem tramado, tanto que a iniciativa do projeto partiu de uma então deputada petista, a Iara Berrnardi.

Se havia todo esse panorama favorável, por que o PL 122/06 não foi aprovado?

A reação a isso começou antes mesmo que pastores como [Silas] Malafaia aparecessem gritando na mídia. Primeiramente, foi uma ação técnica, e mais tarde, de pressão mesmo, depois que o assunto ferveu. Só que a reação da igreja foi desproporcional, e acabou fazendo com que o nosso discurso se tornasse intolerante. Assim, a ação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) foi facilmente enquadrado como um discurso de ódio, de preconceito homofóbico, e alguns deputados acabaram caindo nisso. Muitos evangélicos comemoraram o arquivamento do PL 122, mas já existe outro projeto, o de nº 7583/14, da deputada Maria do Rosário [PT/RS], que visa a tornar crime os atos de intolerância contra LGBT e outros grupos vulneráveis. Uma das reivindicações é a inserção dos termos “orientação sexual e identidade de gênero” na lei antirracismo em vigor. Essa vai ser a versão que o governo vai defender no Congresso na atual Legislatura.

O governo tem interesse na aprovação?

Como o governo atual foi reeleito sem o apoio maciço dos evangélicos, ele não será light no tratamento da questão, como aconteceu no mandato passado. Entre 2010 e 2014, houve concessões, como na questão do kit-gay [N. da Redação: o chamado kit-gay era um conjunto de apostilas e materiais de estudo destinado às escolas de ensino fundamental sobre diversidade sexual e tolerância à homoafetividade, interpretado por muitos como apologia ao comportamento homossexual. Por pressão política e precisando de apoio da base parlamentar para manter a governabilidade, o governo recuou na intenção de distribuí-lo aos estudantes da rede pública]. Agora, não haveria mais freios, e o governo está disposto a aprovar o projeto como está. Mas isso não é tudo. Lá atrás, houve uma manobra da Frente Parlamentar Evangélica para que o PL 122 entrasse na reforma do Código Penal, como uma estratégia para enfraquecê-lo. A Anajure entende que não foi uma boa manobra, porque, caso a matéria venha a ser aprovada no novo Código Penal, isso dará mais força à questão do que será considerado crime de homofobia. Uma coisa é uma lei penal qualquer; outra é o próprio Código Penal tipificando esse crime.

O projeto que vai para o Congresso restaura os principais – e mais preocupantes, para os evangélicos – pontos do PL 122?

Sim, quase todos os pontos, inclusive com uma técnica legislativa bem sutil e sofisticada, de maneira que um leigo, ao lê-lo, não entenda exatamente o que está ali proposto. Um deles é a questão das escolas e seminários teológicos. Pela proposta original, se um desses estabelecimentos não admitirem um aluno pelo fato de ele se declarar homossexual, seria crime: o reitor poderia ser penalizado e a instituição, fechada por até três meses. Isso é algo que voltou na nova versão de Maria do Rosário. Outro aspecto muito comentado na época também está incluído, o que trata da chamada discriminação no trabalho. Se uma dona de casa dispensar a babá por ela ser lésbica e a mãe entender que isso não é uma boa influência para seus filhos, isso também seria crime, com pena de prisão e estabelecimento de multa – o que fere um direito garantido na Constituição, que é a questão da objeção de consciência.

Mas o Congresso não aprovou o PL 122. A tendência não é a mesma em relação à outra proposta?

Há outro caminho aí. No Supremo Tribunal Federal [STF], tramita a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão [ADO] 26, proposta ano passado pelo PPS. Ela pede para o Supremo julgar, lá em cima, se o Congresso está sendo omisso ao legislar sobre a matéria da homofobia. Então, diante da urgência da questão social, a Corte assume a função do Congresso e pode passar a considerar que existe o crime de homofobia em determinadas situações. Isso já aconteceu em 2011, quando o SFT reconheceu a união civil homossexual. Como o Congresso não legislou sobre o matrimônio gay, o Supremo avocou para si o papel, e o resultado foi uma grande conquista do movimento homossexual. Agora, a estratégia é a mesma, e até a Procuradoria Geral da República se manifestou a favor. A Anajure já fez um parecer mostrando aos líderes o grande perigo disso.

Qual é o perigo?

Se isso passar, vai se criar uma enorme insegurança jurídica. É ponto pacífico na academia que um tribunal não pode legislar em matéria penal. Além disso, o que a sociedade precisa entender é que o tema não afeta apenas a liberdade dos religiosos, que podem ser tolhidos de manifestar sua opinião sobre a homossexualidade de acordo com seus princípios de fé. O que vier a se tipificar como discriminação contra gays pode afetar também o trabalho e a independência de opinião de professores, pesquisadores, historiadores, jornalistas… Hoje, é o crime de homofobia. Amanhã, o que será tipificado? O crime de opinião?

Na sua opinião, o STF é simpático à proposta?

Totalmente. O advogado que defendeu a causa da união homossexual, Luis Roberto Barroso, é hoje ministro do Supremo. Ele está lá dentro, e há outros que podem defender a tese. Essa briga jurídica tende a crescer. O que nós vamos defender, além da impossibilidade de o STF legislar sobre matéria penal, é que, ainda no caso de a proposta passar, que se exclua o discurso religioso do que vier a se considerar crime de homofobia. Vamos pedir que, na mesma decisão, seja estabelecido que não se pode interpretar como crime de homofobia a simples pregação de um religioso, no espaço público ou privado, de que a homossexualidade é pecado.

Essa ideia tem recebido apoio do segmento evangélico?

Já temos mobilizado convenções denominacionais, como a Convenção Batista Brasileira e a Convenção Batista Nacional, além da Aliança Cristã Evangélica, para subscrever uma petição a fim de que também possamos participar desse julgamento na condição de interessados na causa.

O senhor acha que a chamada heterofobia está crescendo?

O movimento gay já ganhou a cultura. Na época da II Guerra Mundial, a Alemanha nazista criou o termo Jüdische Schuld, para culpar os judeus por tudo. Existe no país, hoje, uma noção de que tudo é culpa dos cristãos. E isso não é só por conta do movimento gay, claro. Existem outros inimigos aí – o secularismo, o feminismo, o laicismo entendido como a ausência total de religião. Juridicamente, a família brasileira, do ponto de vista como a conhecemos, já foi desconstruída com a possibilidade do divórcio instantâneo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais gays. Agora, o foco está nas crianças e nos adolescentes, predispondo-os ao comportamento gay. Como jurista cristão, entendo que todas as pessoas devem ter direitos e liberdades individuais na opção sexual. Isso está dentro do espectro de liberdade constitucional, assim como a questão dos direitos patrimoniais. O problema é que, no Brasil, a militância homossexual quer ir além. Em nenhum lugar do mundo, o movimento LGBT tentou fazer algo parecido. A ênfase dos projetos de lei é mais na possibilidade de prisão do que na educação da sociedade. A equação tem de ser bem feita. De um lado, a gente não pode impor a nossa moral cristã a ninguém; por outro lado, não podemos aceitar que a nossa liberdade religiosa e de expressão venha a ser atacada por qualquer que seja a militância, minoria ou maioria.

O artigo original poderá ser visto por meio do seguinte link:

http://www.cristianismohoje.com.br/entrevistas/entrevistas-nacionais/entrevista-uziel-ch45

OUTROS ARTIGOS ACERCA DE PRÁTICAS DE IMORALIDADES SEXUAIS









































Que Deus dê discernimento aos evangélicos para lutarem pela justiça e não tentarem colocar a culpa de tudo nos homossexuais.

Alexandros Meimaridis

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