Benjamin Netanyahu durante
entrevista coletiva em 1º de dezembro: ele faz mais um aceno para os
extremistas. Baz Ratner / AFP
ISRAEL A CAMINHO DA AUTODESTRUIÇÃO
As recentes decisões adotadas
pelo liderança de direita e de extrema direita em Israel não devem surpreender
a ninguém. Elas são parte de um gigantesco arsenal que os nazistas instalados
no poder daquele PIS têm dentro de muitas gavetas, esperando apenas a hora e a
motivação certa para serem implementadas. Essas últimas às quais nos referimos
foram colocadas em prática logo depois do lamentável assassinato de alguns
israelenses em uma sinagoga por um Palestino.
Para entender melhor o que tais
mudanças significam estamos publicando abaixo o artigo escrito pelo jornalista Antônio
Luis M. C. da Costa para a Revista Carta Capital.
Israel,
rumo ao apartheid
Para agradar à ultradireita,
projeto do governo coloca o judaísmo de Estado acima da democracia e dos
direitos humanos
por Antonio Luiz M. C. Costa
Dizer que Israel é um “Estado
Judeu” pode soar trivial, mas não é. A expressão consta da Declaração de
Independência, mas sem uma definição clara. O conceito de “judeu” é
problemático e seus primeiros líderes se queriam modernos e laicos, mesmo se
não se importavam se isso soava às minorias tão ofensivo quanto seria os
Estados Unidos se proclamarem “Estado Anglo-Saxão Protestante” ou o Brasil
“Estado Eurodescendente Católico”.
Na prática, isso não impediu
Tel-Aviv de tratar como cidadãos de segunda classe os não judeus,
principalmente os árabes que não conseguiu expulsar em 1948. Os cidadãos são
oficialmente classificados por “le’om”, “etnia”: “judeu” para os cidadãos de
primeira classe, “russo”, “francês” e assim por diante para filhos de judeus
laicos casados com não judias e não convertidos por rabinos ortodoxos, “árabe”,
“druso” ou “beduíno” para os nativos, um quarto da população. Esse item deixou
de ser exigido nas carteiras de identidade em 2005, mas permanece no registro
civil e, para deixar clara a distinção, só os judeus têm na carteira a data de
nascimento pelo calendário judaico. Não há casamento civil, o que torna
impossível o casamento misto se um dos noivos não se converter. Vários direitos
sociais exigem o cumprimento do serviço militar, permitido aos “drusos”, mas
não aos “árabes” israelenses. Vale notar ainda a invenção em 2014 da etnia
“arameu” para cristãos que não querem ser identificados como árabes e se
dispõem a servir no Exército para desfrutar de mais direitos.
A Organização para a Libertação
da Palestina reconheceu Israel em 1993, porém desde 2006 Tel-Aviv faz de seu
não reconhecimento como “Estado Judeu” um novo pretexto para não avançar nas
negociações de paz. O significado disso não era claro, mas a Palestina resistiu
por entender que aceitar a exigência implicava a renúncia incondicional ao
direito dos seus compatriotas expulsos em 1948 de retornar ou serem
adequadamente indenizados.
Agora, Benjamin Netanyahu aprovou
e submeterá ao Parlamento uma proposta explícita de proclamar um “Estado
Judeu”. Foi rejeitada por 6 dos 20 ministros, inclusive a titular da Justiça,
Tzipi Livni, e o da Fazenda, Yair Lapid, líderes dos respectivos partidos, e
criticada pelo presidente Reuven Rivlin, do mesmo partido Likud do primeiro-ministro.
Este, mesmo assim, exige o reconhecimento do país nesses termos como base para
negociar a paz. Para ele, trata-se de galvanizar a direita radical em torno de
seu projeto e convocar novas eleições que lhe permitam dispensar os centristas.
Segundo as três propostas da
bancada governista a serem unificadas por Netanyahu, “o direito à
autodeterminação no Estado de Israel pertence apenas ao povo judeu” e o país é
definido como “fundado de acordo com a visão dos profetas de Israel”. O Estado
deve impor o ensino da história, cultura e costumes judeus nas escolas judias,
estabelecer o Sabbath como dia de repouso, fortalecer os laços com a Diáspora
judia e “proteger e resgatar” judeus em perigo por todo o mundo. Deve ainda
“manter os direitos individuais de todos os cidadãos de acordo com a lei”, mas
o país não tem uma Constituição para garantir a igualdade dos direitos
individuais, muito menos dos coletivos. A proposta autoriza os não judeus a
preservar sua religião e cultura em caráter pessoal, embora sem nenhum apoio
oficial.
Duas das propostas acrescentam
que “a lei judia deve guiar os legisladores e juízes”, uma contrapartida exata
da exigência dos movimentos fundamentalistas islâmicos de impor a sharia como
lei civil em seus países. Uma delas abole explicitamente o uso oficial do árabe
e explicita que o Estado pode criar cidades e bairros reservados a judeus.
O objetivo explícito da lei é
enquadrar o Judiciário, que tem dado prioridade aos direitos humanos ao obrigar
o Estado a respeitar a unificação de famílias e dar cidadania a palestinos
casados com árabes israelenses, recentemente exigiu o fim do campo de
concentração para imigrantes africanos sem documentos, ordem desacatada pelo
Executivo, e cobrou do governo que providencie sinalização bilíngue em cidades
de população mista e ajude a manter instituições muçulmanas. Menos
explicitamente, está na mira da lei a possibilidade de cassar a cidadania de
não judeus acusados de “deslealdade” (por protestar, por exemplo) e banir os
partidos árabes e seus deputados. Paralelamente, foi apresentado um projeto que
permite cassar os mandatos daqueles que apoiarem a “resistência armada”.
O secretário de Estado dos EUA,
John Kerry, criticou: “Israel é um Estado judeu e democrático e todos os seus
cidadãos devem gozar direitos iguais. Esperamos que Israel se apegue a seus
princípios democráticos”. Ze’ev Elkin, deputado do Likud, líder da bancada
governista e autor da versão mais radical do projeto, bravateou: “Podemos
manter as fundações da democracia mesmo sem ajuda do parceiro do outro lado do
oceano”. O ministro da Economia, Naftali Bennett, do partido Lar Judeu,
respondeu nos mesmos termos: “Digo aos americanos que nós mesmos administramos
os assuntos do Estado de Israel”. Segundo ele, os direitos individuais foram,
até agora, indevidamente sobrepostos ao caráter judeu do Estado.
Eufemismos à parte, anuncia-se o
fim de Israel como Estado democrático e humanista e sua transformação em Estado
confessional, racial ou ambos. Não é novidade na região, nem implica a perda do
apoio de Washington, haja vista a Arábia Saudita, mas fortalece as campanhas de
boicote e desinvestimento no Ocidente, bem como o fundamentalismo islâmico.
Ante um Estado Judeu explícito, fica mais difícil argumentar contra o Estado
Islâmico.
O artigo original da Carta
Capital poderá ser visto por meio desse link aqui:
À TEMPO
Diante da oposição recebido ao
projeto o primeiro Ministro Netanyahu demitiu do seu gabinete os conservadores Yair
Lapid and Tzipi Livni. Netanyahu também está convocando eleições gerais na
tentativa de formar um novo governo que apoie as decisçoes racistas recentemente
adotadas. De acordo com Tzipi Livni as eleições deverão indicar se o Israel
será apenas um país sionista, ou seja, racista ou se será um estado extremista.
Os leitores poderão ler essa notícia completa por meio desse link aqui:
OUTROS ARTIGOS SOBRE ISRAEL
Que Deus tenha muita misericórdia
de todos naquele pequeno país.
Alexandros Meimaridis.
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