O artigo abaixo foi publicado
pelo site da Revista VEJA com informações de Conteúdo do Estadão.
Sem
contrapartida, Haddad renova licença do Templo de Salomão
Megatemplo da Universal ainda não
pagou à prefeitura as contrapartidas por ser um empreendimento classificado
como "polo gerador de tráfego"
Edir Macedo inaugura Templo de
Salomão da Igreja Universal no Brás, região central de São Paulo - Dário
Oliveira/Código19/Folhapress
A gestão Fernando Haddad (PT)
renovou a licença provisória do Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino
de Deus, no Brás, na região central de São Paulo, por mais seis meses. O maior
templo do país, com 100.000 metros quadrados de área construída em terreno de
35.000 m², teve as portas abertas com o respaldo de um alvará provisório
emitido pela - prefeitura em 19 de julho do ano passado – treze dias antes da
abertura.
A igreja, com capacidade para
10.000 fiéis e 1.200 vagas de estacionamento, ainda não pagou aos cofres
municipais as contrapartidas por ser um empreendimento classificado como
"polo gerador de tráfego". Como a obra foi considerada, em agosto de
2008, uma "reforma" pela prefeitura, a Universal apenas teve de pagar,
como contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET),
cinco rebaixamentos de guias, instalação de seis semáforos e o plantio de 25
mudas de árvores.
O Ministério Público Estadual
(MPE), porém, abriu inquérito para investigar as licenças concedidas ao templo
em fevereiro de 2014. Desde junho do ano passado, o promotor Maurício Ribeiro
Lopes passou a exigir que a Prefeitura cobre as contrapartidas da igreja,
localizada na Avenida Celso Garcia, como se fosse um "polo gerador de
tráfego". Procurado para comentar o caso nesta segunda, Lopes afirmou que
não vai se manifestar até a Universal definir o pagamento que deverá ser feito.
A gestão Haddad e o MPE negociam com a Universal duas possibilidades de contrapartidas. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a igreja deverá responder ao MPE, até o final desta semana, se prefere doar um terreno de 60.000 m², que será destinado à construção de até 3.500 moradias populares, ou se vai pagar um valor estimado em 96 milhões de reais – verba que deverá ser aplicada em melhorias no viário do entorno do templo, estrangulado durante os cultos diários realizados às 10 horas e às 19 horas.
Procurada, a Universal informou
que vai se manifestar "no momento oportuno sobre a proposta do MPE".
Negociação – Na semana passada,
houve reunião entre Haddad, o secretário de Governo, Chico Macena, o promotor,
e representantes da igreja. Na ocasião, foram definidas as duas possibilidades
de pagamento como forma de a Universal obter o alvará definitivo.
Sobre a renovação do alvará
provisório antes da definição da contrapartida, a prefeitura argumenta que o
documento pode ser emitido para empreendimentos que ainda não estão totalmente
regularizados.
Se o templo fosse enquadrado como
"polo gerador de tráfego" quando a Universal tentou obter a licença,
a igreja teria de pagar 5% do valor da obra de 680 milhões de reais (cerca de
35 milhões de reais) em contrapartidas ambientais e melhorias viárias.
O artigo original de VEJA poderá
ser visto por meio desse link aqui:
Que Deus abençoe a todos.
Alexandros Meimaridis
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