O material Abaixo foi publicado
no site da revista Carta Capital e é de autoria de sua excelência o Deputado
Federal Jean Wyllys.
Uma
decisão exemplar da justiça em caso de calúnias e ódio homofóbico
2ª Vara Federal de Natal condenou
Márcio Damasceno a prestar serviços comunitários numa instituição que ajuda
pessoas homossexuais após ele ter feito post com ameaças de morte e homofobia
por Jean Wyllys
Matéria humorística do site Sensacionalista compartilhada como verdadeira deu origem à ofensa e à ameaça de morte
“Eu falei do deputado federal
endemoniado Jean. Se Deus não matar esse infeliz, eu mesmo vou matá-lo
pessoalmente. Querem respeito desrespeitando as leis de Deus e os princípios da
Bíblia Sagrada. Mas rapaz, quem vai virar homofóbico agora sou eu.”
Márcio Damasceno achou que
poderia publicar no seu perfil pessoal do Facebook uma ameaça de morte contra
mim — ou contra quem quer que fosse — e nada aconteceria. Nesse país, veado é
morto todo dia e nada acontece, não é? Na sua imaginação doentia, Deus, a Bíblia
e seus “princípios” estavam do lado dele e o habilitavam para ameaçar de morte
outra pessoa sem que houvesse consequências.
Contudo, a Polícia Federal não
concordou com Márcio. E nem o Ministério Público que atua junto à 2ª Vara
Federal de Natal.
De acordo com a ata da audiência
conciliatória realizada no dia de hoje na sala do tribunal, Márcio Damasceno
deverá prestar serviços comunitários por oito meses, a razão de sete horas por
semana, na Sociedade Viva, que cuida de homossexuais em situação de risco no
município de São José de Mipibu, a 45 km de Natal.
A proposta de transação penal do
MP foi, por vários motivos, exemplar, e eu quero contar a história completa,
para que sirva de exemplo.
Tudo começou com uma matéria
publicada pelo Sensacionalista, um excelente site de humor que publica notícias
falsas sem enganar ninguém, já que avisa aos leitores que tudo o que publica é
fictício. O objetivo do Sensacionalista, do qual sou leitor assíduo, é provocar
a reflexão dos internautas sobre temas de interesse político e social,
valendo-se para isso do humor e da ironia.
“Bancada gay lança projeto de lei
para proibir o casamento de evangélicos”, dizia a manchete da matéria, segundo
a qual a inexistente bancada homossexual do Congresso, liderada por mim, tinha
apresentado um projeto de lei para alterar o Código Civil e proibir aos
evangélicos o direito a se casar.
Vejam a ironia: a notícia,
obviamente falsa, brinca com outra, infelizmente verdadeira: a bancada
“evangélica” (que, diferentemente da falsa bancada gay, existe sim) está
tentando aprovar no Congresso um projeto de lei, cinicamente chamado de
“Estatuto da Família”, que tem por objetivo discriminar milhares de famílias,
negando aos homossexuais o direito a se casarem (direito já conquistado por
decisão do Conselho Nacional da Justiça após uma representação promovida por
meu mandato) e desconhecendo, para todos os efeitos legais, a existência das
famílias formadas por casais do mesmo sexo.
Ou seja, o Sensacionalista
apresentava uma notícia falsa que espelhava, ironicamente, outra verdadeira,
para mostrar quão absurda é a pretensão autoritária da bancada homofóbica, mal
chamada “evangélica” (os evangélicos de verdade não merecem ser confundidos com
esses pilantras que exploram a fé alheia e espalham ódio na sociedade), que
quer negar a gays e lésbicas direitos civis básicos garantidos pela
Constituição Federal.
A matéria humorística do
Sensacionalista, porém, foi reproduzida como se fosse verdadeira por um site
“evangélico” (uso aqui novamente as aspas por respeito aos evangélicos de
verdade), a “Rede Promessa”, com o intuito de convencer seus leitores de que o
falso projeto realmente existia. O recurso é o mesmo que quando dizem que eu me
referi à Bíblia como “uma palhaçada” e aos cristãos como “doentes”, o que
obviamente jamais disse e nem penso: os pastores pilantras tentam me colocar
como inimigo dos cristãos.
Contudo, dessa vez, não
inventaram uma notícia falsa, mas reproduziram como verdadeira uma matéria
humorística. O pastor “evangélico” Davi Morgado compartilhou o post calunioso
da “Rede Promessa” em diversas oportunidades, provocando dezenas de comentários
ofensivos e xingamentos contra mim. A mentira começou a se espalhar, recebendo
milhares de compartilhamentos.
Um deles foi o de Márcio Damasceno,
quem além de reproduzir a notícia falsa como se fosse verdadeira, declarou
publicamente em seu perfil que estava disposto a me assassinar, caso o próprio
Deus não me matasse (vejam a ideia distorcida que esses falsos “evangélicos”
têm sobre a personalidade do seu deus, que imaginam como um psicopata
homicida).
A difamação e a calúnia são
crimes graves, mas a ameaça de morte é ainda mais grave. Contudo, eu não
acredito que Damasceno realmente tenha pensado em me matar. Ele foi muito
estúpido e irresponsável e, em depoimento à Polícia Federal, reconheceu seu
crime e se mostrou arrependido. Por isso, meus advogados não pediram para ele
uma pena de prisão.
Eu tenho dito e repito aqui que
não acredito que a gente vá erradicar o preconceito mandando pessoas para a
cadeia. Claro que quem comete um crime violento (quem mata, estupra, espanca,
agride fisicamente ou coloca em perigo a saúde, a integridade ou a vida de
outrem) deve ser preso (e deveríamos ter um sistema prisional humanizado e
eficaz para a reabilitação dos infratores), porque essa conduta constitui uma
ameaça para a sociedade.
Contudo, quem ofende, xinga,
reproduz preconceitos ou comete outro tipo de formas de discriminação que não
incluam violência física — ou, como aconteceu neste caso, faz ameaças numa rede
social que não passam de um ato de idiotice do qual logo se arrependem — podem
receber penas alternativas que, em vez de trancafiá-los num presídio e
embrutecê-los ainda mais (porque nosso sistema prisional dista de ser
humanizado, infelizmente), os ajudem a aprender, a entender, a melhorar.
Afinal, ele também é uma vítima. Embora ele tenha agido com burrice e
irresponsabilidade, quem colocou essas ideias na cabeça dele foram os pastores
pilantras, os vendilhões do templo, os exploradores da fé.
Eles são os verdadeiros vilões
dessa história.
Por isso, eu fiquei muito
satisfeito com a proposta do Ministério Público, aceita pelo juiz e pelo
próprio Damasceno. Ele deverá prestar serviços comunitários numa instituição
que ajuda pessoas homossexuais em situação de vulnerabilidade social.
Eu acredito que a experiência vai
servir para que ele mude, para que ele aprenda a ver pessoas como a gente com
outros olhos, sem a distorção criada pelo preconceito e a ignorância motivada
pelos discursos de ódio dos pastores pilantras. Ele vai conhecer muitas pessoas
homossexuais e vai poder vê-las como seres humanos tão valiosos como qualquer
um.
Eu espero que isso mude a vida
dele. E eu espero que sirva, também, como exemplo para outros. Precisamos
desterrar o ódio e o preconceito da nossa sociedade. Precisamos construir,
através da educação, do acesso à cultura e da garantia da laicidade do Estado,
uma sociedade mais informada, menos preconceituosa, mais solidária e mais
empática.
O artigo original poderá ser lido
por meio do link abaixo:
NOSSA OPINIÃO
Temos publicado inúmeros artigos
discutindo as práticas adotadas pela homossexualidade e também os ensinamentos
bíblicos acerca dessas mesmas práticas.
Não, não queremos nem desejamos
machucar ninguém e muito menos matar quem quer que seja por sua opção sexual.
Ofensores sexuais sim, sejam do tipo que forem, devem ser tratados com todo o
rigor da lei.
Não, não queremos impedir ninguém
de conduzir sua vida conforme imaginar, sem ultrapassar os limites dos direitos
das outras pessoas.
Não, desejamos que sejam passadas
leis injustas, nem para condenar nem para proteger, de forma discriminatória,
quem quer que seja.
Sim, continuamos insistindo que
as práticas da homossexualidade, assim como os adultérios e a prostituição — e existem
bem mais adúlteros e adeptos da prostituição no meio chamado evangélico, do que
homossexuais na população geral — são igualmente condenadas pelas escrituras
sagradas em passagens como —
1 Coríntios 6:9—10
9 Ou não sabeis que os
injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem
idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas,
10 nem ladrões, nem
avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de
Deus.
Quanto aos adeptos da
homossexualidade, não é necessário nem inventar leis nem partir para a agressão
de fato, pois a Bíblia ensina que eles, de alguma forma, já estão recebendo o
castigo que seu pecado merece, conforme —
Romanos 1:26—27
26 Por causa disso, os
entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural
de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza;
27 semelhantemente, os
homens também, deixando o contacto natural da mulher, se inflamaram mutuamente
em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si
mesmos, a merecida punição do seu erro.
OUTROS
ARTIGOS ACERCA DE PRÁTICAS DE IMORALIDADES SEXUAIS
Que Deus tenha misericórdia de
todos.
Alexandros Meimaridis
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