IGREJAS EVANGÉLICAS E A LAVAGEM DE DINHEIRO

De acordo com artigo publicado pelo CONJUR, a imunidade desfrutada pelas igrejas é um grande fator de incentivo para pessoas inescrupulosas e que precisam lavar dinheiro. Segue o artigo publicado pelo CONJUR o qual serve para todos nós que desejamos viver uma vida de santidade e pureza diante do Deus a quem, um dia, teremos que prestar contas:

Hebreus 4:13

E não há criatura que não seja manifesta na sua presença; pelo contrário, todas as coisas estão descobertas e patentes aos olhos daquele a quem temos de prestar contas.

Imunidade de igrejas é usada para lavagem de dinheiro

Cresce no Brasil o uso de “templos de fachada” ou “igrejas-fantasma” utilizados para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. O alerta é feito pelo desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, especializado no combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro. De acordo com ele, a imunidade tributária prevista aos templos religiosos é eficaz para abrigar recursos de procedência criminosa, sonegar impostos e dissimular o enriquecimento ilícito: "É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave", conclui De Sanctis.

De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, a prática tem sido investigada pelos Ministérios Públicos estaduais e pelas procuradorias da República. Para o procurador Silvio Luís Martins de Oliveira — que investigou e denunciou criminalmente responsáveis pela Igreja Universal do Reino de Deus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato — é preciso refinar a fiscalização sobre atividades financeiras de entidades religiosas. Segundo ele, para lavar o dinheiro as igrejas se utilizam de doleiros: "Costuma ser um doleiro de confiança que busca ajuda de casas de câmbio, pois a quantidade de cédulas é enorme. É o que chamam de 'dinheiro sofrido', porque o fiel costuma pagar o dízimo com notas amassadas", esclarece.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) discorda que falte fiscalização. "Se o legislador, após longo debate na Assembleia Nacional Constituinte, isentou as instituições religiosas de impostos, nada mais fez do que atender aos anseios da maior parte da sociedade", diz. Sobre o uso das casas religiosas para práticas de moral e legalidade questionáveis, Feliciano faz uma alusão indireta a entidades católicas: "Se partirmos do pressuposto que uma entidade não deve ter tratamento especial pela possibilidade de malfeitores se aproveitarem, por analogia o mesmo princípio se aplicaria às Santas Casas e Universidades mantidas por Fundações sem fins lucrativos".

A prática tem preocupado também a Justiça Eleitoral. Doações de organizações religiosas a partidos políticos são proibidas pela legislação. Para detectar operações ilícitas, o Tribunal Superior Eleitoral firmou convênio com a Receita e a Polícia Federal. De acordo com o juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marco Antonio Martin Vargas, o convênio facilita o trabalho, pois é feito o cruzamento de dados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, há 55,1 mil organizações religiosas em atividade em 2014. Um crescimento de 1,4% em comparação com 2013. O estudo "Religião e Território" (2013), dos pesquisadores Cesar Romero Jacob, Dora Rodrigues Hees e Philippe Waniez, indica expansão dos chamados "evangélicos não determinados". Eles passaram de 580 mil no ano 2000 para impressionantes 9,2 milhões em 2010. Os evangélicos de missão cresceram de 6,9 milhões para 7,6 milhões no mesmo período, enquanto os evangélicos pentecostais passaram de 17,6 milhões para 25,3 milhões em dez anos.

O texto original do CONJUR poderá ser visto por meio desse link aqui:

http://www.conjur.com.br/2014-mar-25/imunidade-tributaria-igrejas-utilizada-lavagem-dinheiro

PARA MEDITAR:

Provérbios 21:8

Tortuoso é o caminho do homem carregado de culpa, mas reto, o proceder do honesto.

2 Coríntios 8:21

Pois o que nos preocupa é procedermos honestamente, não só perante o Senhor, como também diante dos homens.

Que Deus Abençoe a todos.

Alexandros Meimaridis

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Desde já agradecemos a todos.

PELA QUEDA DA IMUNIDADE AMPLA E IRRESTRITA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS

Hoje estamos reproduzindo um artigo escrito pelo Dr. Desembargador Carlos Henrique Abrão que pede pelo fim da imunidade ampla e irrestrita gozada pelos templos religiosos. Seu contundente artigo demonstra que ele entende bem o que acontece, apesar de muito católicos, evangélicos, espíritas, budistas e etc., fingirem que não enxergam nada de errado. Convidamos todos a lerem o artigo que segue abaixo:

CONSULTOR JURÍDICO

28 janeiro 2014

Ampla e irrestrita Imunidade tributária para templos religiosos deve ser revista

Por Carlos Henrique Abrão

O conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto.

Com razão, não se justifica mais essa parafernália no modelo de expansão do neo protestantismo e do ecumenismo cotidianos.

Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho.

Mas não é só, a própria Igreja Católica, sem qualquer dúvida, também quando explora atividade econômica, ou de conteúdo empresarial, igualmente sofreria tributação.

Os monges, quando usam suas técnicas e habilidades e vendem guloseimas e qualquer tipo de prato atrativo pelo preço de mercado ou superior, ainda que estejam provisionando os cofres da entidade, não podem ser imunes a tudo e a todos.

Bem de ver, portanto, que o conceito largo da imunidade fez desenvolver riquezas e obras absurdas de várias entidades, as quais competem entre si para colocar piso de mármore e outras riquezas exteriores, já que aquelas interiores estão nos bolsos de seus dirigentes.

Nessa percepção, o Fisco vem se mostrando sensível na radiografia e monitoramento das entidades associativas religiosas, de tal modo que o conceito constitucional utiliza o viés do templo, mas existem centenas ou milhares deles espalhados pelo país, além de livros, jornais e revistas, tudo em nome do bom pastor, no caso, o chefe religioso da seita, que blinda seu patrimônio e tudo o faz naquele em quem confia, o imposto de renda sem incidência.

Decodificada a natureza específica e o seu traço peculiar, não é mais admissível que a Constituição de 1988 privilegie alguns em detrimento de muitos, já que o fausto e o luxo são por conta e risco de quem efetivamente realiza a obra.

A imunidade plena ou alíquota zero para essas atividades não reprime os desvios e muito menos a ganância que ostentam seus líderes, mormente com rádios e canais de televisão, tudo sob o aspecto da não concorrência, já que estão, em tese, isentos ou mais fortemente imunes.

Não é sem razão que estados e prefeituras exigem atendimentos de regras específicas que confluam com a imunidade e não permitam que patrimônio e fortunas fiquem ao largo da tributação.

De modo semelhante, nas escolas religiosas, de uma forma geral, se o ensino é particular e bem paga a mensalidade, não se justifica uma autoimunidade para aqueles que, em igualdade de condições, realizam suas tarefas de caráter empresarial.

No Brasil a situação é ainda mais grave, pois muitos ligados às entidades pentecostais se aproveitam dos seus espaços, principalmente em redes de rádio e televisão e divulgam suas imagens para as respectivas candidaturas ao parlamento, ao custo zero.

Uma revolução nesse sistema equivale à completa reviravolta, de manter somente o essencial imune, mas as demais atividades complementares e paralelas tributadas.

Ao assistir um culto, o cidadão estaciona o seu veículo em um estacionamento que é explorado pela entidade e paga o correspondente a qualquer outro particular.

Catolicismos e protestantismo entraram em disputa por causa da finalidade de cada qual, mas, o que observamos nos dias atuais, é bem diferente.

Um bom número de entidades do novo ecumenismo ganhou corpo e disparam sua vocação ao recebimento de doações e outras interferências e, por tal ângulo, começam a acumular fortunas para compras de jornais, empresas de propaganda e marketing, fazendo do templo um comércio regado à imunidade e bastante discurso de imersão nos dogmas de doações polpudas.

Renascer desse grilhão significa mudar a legislação e permitir somente o fundamental, a destacada imunidade e tudo o mais que estiver em descompasso, receber o mesmo tratamento do sistema tributário para as empresas privadas.

Essa riqueza visível aos olhos de muitos e invisível para fins de tributação acaba gerando uma distorção de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e não a César, no conceito jurídico tributável, com o que não podemos simpatizar.

A mensagem original poderá ser vista por meio desse link aqui:

http://www.conjur.com.br/2014-jan-28/carlos-abrao-imunidade-tributaria-templos-religiosos-revista

Concordamos e damos 100% de apoio ao artigo do desembargador Dr. Carlos Henrique Abrão para mudarmos a lei e darmos um fim nessa pouca vergonha de contínua exploração da fé das pessoas para o enriquecimento de alguns.

Já faz algum tempo que temos clamado para que o Ministério Público Federal comece a tomar iniciativa para coibir essas verdadeiras ações de estelionato e que a justiça mande prender esses aproveitadores que enriquecem à custa das ofertas das pessoas mais necessitadas.

Não tenham dúvidas: a programação durante longas horas fazendo falsas promessas atrai seguidores e ofertantes aos milhões. A Receita Federal precisa levantar a contabilidade dessas mega igrejas empresas — caixa dois inclusive — e penalizar pesado esses vendilhões dos templos. Num culto normal numa igreja neo pentecostal se vende de tudo, desde relógio e canetas Mont Blanc falsificadas, até centenas de CD´s e DVD´s sem Notas Fiscais e em dinheiro vivo. Como é possível que homens sem formação acadêmica, sem negócios comerciais consigam amealhar fortunas na casa dos milhões de reais. A receita Federal deveria fazer uma varredura completa nos bens de todos esses indivíduo, inclusive seus primos até o terceiro grau.

Quem sabe se não iremos viver para ver o dia em que veremos esses indivíduos indo para cadeia ou fugindo para outros países onde já montaram seus refúgios em caso de alguma coisa dar muito errado no Brasil.

Que Deus faça pesar sua poderosa mão sobre todos esses que se aproveitam da ingenuidade, em parte, e da ganância, por outra parte para encherem seus bolsos de dinheiro, terem casas no Brasil e no exterior, jatinhos particulares, limusines blindadas e desfrutarem um vida de luxo e riqueza.

Que Deus abençoe o desembargador Dr. Carlos Henrique Abrão e que seu artigo junto com outras forças da sociedade produza aquilo que todos queremos: um basta na bandalheira envolvendo a religião e o santo nome de Deus.

Que Deus abençoe a todos.

Alexandros Meimaridis

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Desde já agradecemos a todos.