Arthur Chioro concorda com líder
do PMDB, Eduardo Cunha, e decide reavaliar texto da portaria revogada e os
efeitos danosos que provocaria à sociedade/
Ontem nós publicamos uma nota pública do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida
– Brasil sem Aborto – sobre a portaria n°415, de 21 de maio de 2014, que inclui
o procedimento de aborto em toda a rede do SUS. Para se informar melhor acerca
do que tratava a tal portaria do Ministério da Saúde, por favor leia nosso
artigo anterior por meio desse link aqui:
Hoje, pela graça de Deus, fomos tomados
de grande alegria quando acessamos o site do Deputado Eduardo Cunha do PMDB do
Rio de Janeiro e tomamos conhecimento de que o Ministro da Saúde cedeu às
pressões e revogou a portaria 415 que pretendia institucionalizar o aborto ou o
assassinato de não nascidos no Brasil.
Segue a notícia publicada no site
do Deputado Eduardo Cunha
Ministro da Saúde
revoga portaria que institucionalizaria o aborto no Brasil
Liderança
do PMDB na Câmara
Eduardo
Cunha promoveu encontro dos parlamentares da bancada peemedebista com o
ministro da Saúde, Arthur Chioro
BRASÍLIA
— Leia abaixo o comentário do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (RJ), após ouvir, na tarde desta quarta, 28, do ministro da Saúde, Arthur
Chioro, a promessa de que revogará a portaria 415, que autorizaria
procedimentos de interrupção da gravidez e a antecipação terapêutica do parto,
fixando valor de R$ 443,30 a ser reembolsado aos hospitais que realizarem o
aborto:
“Ontem
(27), recebendo o ministro da Saúde na Liderança do PMDB, alertei que estava
ingressando na Câmara dos Deputados com um projeto de decreto legislativo para
revogar a portaria 415 do ministério. Alertei a ele que pelos termos da
portaria ela estaria legalizando o aborto ilegal. Nesta quarta (28), o ministro
me procurou para comunicar que estudou a portaria editada por uma secretaria do
Ministério e entendeu que havia falhas. Logo resolveu revogá-la para melhor estudá-la. Quero deixar aqui
registrado o agradecimento ao ministro pela compreensão do tema e pela decisão
tomada de revogação da portaria 415. Certamente, após estudá-la, ele deverá
apresentar alguma nova proposta ou nova portaria nos estritos termos da
legislação vigente.”
Em
resposta a portaria 415, publicada na semana passada pelo Ministério da Saúde,
Eduardo Cunha apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2014 que
impede os efeitos da medida implementada pelo Secretário de Atenção à Saúde do
Ministério da Saúde.
Como
justificativa para a proposta, Eduardo Cunha assinala que a portaria 415, “na
prática, legaliza” o aborto no país “Mesmo sob a desculpa de atendimento à
legislação em vigor”. Mais adiante, ele aponta no texto: “(a portaria) Não
coloca rígidos requisitos de comprovação de que o procedimento é decorrente de
estupro, forma prevista na legislação atual. Desse modo, o Ministério da Saúde
vai permitir que se pratique o aborto ilegal sob pretexto de uma Portaria que
sequer exige o registro da ocorrência policial comprovando a prática de violência.
As normas para utilização do direito público têm que ser rigorosas no sentido
do restrito atendimento à legislação, a fim de não permitir a ilegalidade”.
O material original poderá ser
visto por meio desse link aqui:
NOSSOS COMENTÁRIOS
O deputado Eduardo Cunha nega
qualquer relação com entidades anti-abortos, bem como qualquer motivação
religiosa para sua decisão. Isso prova que existem políticos dispostos a fazer
o que é certo e que devem ser considerados como candidatos merecedores do voto
do povo chamado evangélico, mesmo não sendo evangélicos.
Parabenizamos o Sr. Deputado
Eduardo Cunha pela iniciativa e também louvamos ao nosso Deus nos céus que,
certamente, agiu de modo soberano para impedir que essa portaria assassina
fosse implantada na rede do SUS.
OUTROS ARQUIVOS
ACERCA DO ABORTO E TEMAS AFINS
Que Deus abençoe a todos.
Alexandros Meimaridis
PS. Pedimos a
todos os nossos leitores que puderem que “curtam” nossa página no facebook
através do seguinte link:
Desde já
agradecemos a todos.
