O Deputado Federal e dublê de
pastor, Marco Feliciano, que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara Federal, aproveitou-se do esvaziamento do plenário para
fazer aprovar uma proposta inusitada que foi “batizada” de “cura gay”. Leiam a matéria abaixo
reproduzida da Edição da Folha de São Paulo de 18/06/2013 e após a mesma, não
deixem de ler nossos comentários acerca do benefício que Marcos Feliciano
pretende levar aos gays, e não estamos falando de cura não.
Proposta
sobre 'cura gay' é aprovada em comissão presidida por Feliciano
FLÁVIA
FOREQUE
MÁRCIO
FALCÃO
DE
BRASÍLIA
Sob o
comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos
Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite aos
psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.
A
proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras
duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada
em ambas, segue para o plenário da Câmara.
A votação
foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA)
e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a
votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da
ata: ambos foram rejeitados.
Foto de Sergio
Lima - 27.mar.2013/Folhapress
O
deputado Marco Feliciano (esq.) com o colega de Câmara Jean Wyllys, durante
sessão da Comissão de
Direitos Humanos
Em sua
fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de pessoas nas ruas
ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília, manifestantes chegaram até o
Congresso Nacional - entre os protestos, houve gritos contrários a Feliciano e
a outros políticos do Legislativo, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
"A
Casa deve acordar para o que aconteceu ontem nas ruas, ao que está acontecendo
nesse país. Essa aqui é uma prova que nós estamos muito longe de entender o que
a sociedade realmente quer discutir aqui dentro dessa Casa", afirmou,
sendo aplaudido por alguns presentes.
O projeto
de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende
dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de
Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não
colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das
homossexualidades".
A
proposta aprovada hoje anula ainda artigo da resolução que determina que
"os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos
públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos
sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer
desordem psíquica".
Na
justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu
poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o
direito da pessoa de receber orientação profissional".
A votação
é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois
anos.
Durante o
debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto.
"Não há cura para quem não está doente", dizia um deles.
HISTÓRICO
Desde o
mês passado, a votação foi adiada ao menos cinco vezes, por diferentes motivos
- desde falta de quórum a pedido de vistas de congressista.
O relator
do texto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE),
foi favorável ao projeto. "A Psicologia é uma disciplina em constante
evolução e tem diversas correntes teóricas, sendo difícil determinar
procedimentos corretos ou não, metodologias de trabalho apropriadas ou
não", afirma o deputado em seu relatório.
"É
direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que
estudou e prefere adotar. Também constitui direito do paciente buscar aquele tipo
de atendimento que satisfaz seus anseios", completa ele.
Para
Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de Psicologia reforça a
"liberdade de exercício da profissão" de psicólogo.
A
proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a
participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto.
O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia. A OMS (Organização
Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.
POLÊMICA
Desde que
assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado Marco Feliciano enfrenta
protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia.
Ele nega. Uma das críticas dos ativistas é que o deputado beneficiaria os
evangélicos na discussão da proposta na comissão.
No mês
passado, em seu twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da
comissão, afirmando que "não podemos fugir de assuntos como este". O
deputado ainda criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto.
"A mídia
divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele
não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu
na ocasião. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando
procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", disse.
Conforme dissemos, a proposta
levada à aprovação pelo Sr. Marcos Feliciano, acaba, na prática, retirando de
sobre os gays a responsabilidade por suas decisões e por seus atos.
A homossexualidade é um pecado,
claramente condenado, nas Escrituras, mas se o transformarmos em objeto de
tratamento psicológico — tratando-o como um desvio de comportamento,
psicológico ou de outra natureza qualquer vinculado à saúde, via Lei — colocamos
em xeque a severa condenação bíblica contra tais práticas. Os participantes de
tal comportamento já têm deixado bastante claro que não se consideram nem
doentes, nem que sofrem de algum tipo de desvio psicológico. Ou seja, para
eles, esse modo de vida é uma opção mesmo sabendo da pesada condenação que existe
na Bíblia contra os que adotam tais práticas, conforme podemos ler em:
Levítico 18:22
Com homem não te
deitarás, como se fosse mulher; é abominação.
Romanos 1:18—32
18 A ira de Deus se
revela do céu contra toda impiedade e perversão dos homens que detêm a verdade
pela injustiça;
19 porquanto o que de
Deus se pode conhecer é manifesto entre eles, porque Deus lhes manifestou.
20 Porque os atributos
invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder, como também a sua própria
divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo
percebidos por meio das coisas que foram criadas. Tais homens são, por isso,
indesculpáveis;
21 porquanto, tendo
conhecimento de Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças;
antes, se tornaram nulos em seus próprios raciocínios, obscurecendo-se-lhes o
coração insensato.
22 Inculcando-se por
sábios, tornaram-se loucos
23 e mudaram a glória
do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, bem como de
aves, quadrúpedes e répteis.
24 Por isso, Deus
entregou tais homens à imundícia, pelas concupiscências de seu próprio coração,
para desonrarem o seu corpo entre si;
25 pois eles mudaram a
verdade de Deus em mentira, adorando e servindo a criatura em lugar do Criador,
o qual é bendito eternamente. Amém!
26 Por causa disso, os
entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural
de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza;
27 semelhantemente, os
homens também, deixando o contacto natural da mulher, se inflamaram mutuamente
em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si
mesmos, a merecida punição do seu erro.
28 E, por haverem
desprezado o conhecimento de Deus, o próprio Deus os entregou a uma disposição
mental reprovável, para praticarem coisas inconvenientes,
29 cheios de toda
injustiça, malícia, avareza e maldade; possuídos de inveja, homicídio,
contenda, dolo e malignidade; sendo difamadores,
30 caluniadores,
aborrecidos de Deus, insolentes, soberbos, presunçosos, inventores de males,
desobedientes aos pais,
31 insensatos,
pérfidos, sem afeição natural e sem misericórdia.
32 Ora, conhecendo eles
a sentença de Deus, de que são passíveis de morte os que tais coisas praticam,
não somente as fazem, mas também aprovam os que assim procedem.
1 Coríntios 6:9—10
9 Ou não sabeis que os
injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem
idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas,
10 nem ladrões, nem
avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de
Deus.
1 Timóteo 1:8—10
8 Sabemos, porém, que a
lei é boa, se alguém dela se utiliza de modo legítimo,
9 tendo em vista que
não se promulga lei para quem é justo, mas para transgressores e rebeldes,
irreverentes e pecadores, ímpios e profanos, parricidas e matricidas,
homicidas,
10 impuros, sodomitas,
raptores de homens, mentirosos, perjuros e para tudo quanto se opõe à sã
doutrina.
Que Deus abençoe a todos.
Alexandros Meimaridis
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