O material abaixo foi publicado
pelo site do G1 do Rio Grande do Sul
Igreja
é condenada a indenizar fiel com HIV que parou tratamento no RS
Igreja Universal terá de pagar R$
300 mil ao autor da ação, diz o TJ do RS.
Instituição nega orientação para
fiel deixar os remédios e diz que recorrerá.
Do G1 RS
A Igreja Universal do Reino de
Deus foi condenada a indenizar em R$ 300 mil um portador do vírus HIV que
abandonou o tratamento contra a AIDS e deixou de usar preservativo, o que
provocou a infecção de sua mulher, por orientação da instituição. A decisão foi
tomada de forma unânime pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul, em julgamento realizado no final do mês passado em Porto Alegre.
De acordo com os autos do
processo, o autor da ação deixou de usar medicamentos contra a AIDS em 2009,
por orientação da instituição. Poucos meses depois, foi internado com
broncopneumonia, devido à queda do sistema imunológico provocada pela doença.
Ele ficou hospitalizado durante 77 dias, 40 sob coma induzido, e perdeu 50% do
peso.
Condenada em primeira instância a
indenizar o paciente em R$ 35 mil, a igreja recorreu pedindo a nulidade da
sentença devido a "ausência de imparcialidade por convicções
religiosas" da juíza Rosane Wanner da Silva Bordasch, responsável pela
sentença. O autor também ingressou com recurso, pedindo o aumento do valor.
Os desembargadores negaram a
reversão da sentença e majoraram a pena em 760%, devido aos danos causados à
saúde do autor e à dimensão de "potência econômica" da Igreja
Universal.
Entre as provas citadas nos autos
dos processos, estão declarações de um bispo da igreja publicadas na internet
sobre falsas curas da AIDS, testemunho de ex-bispo que diz ter doado "tudo
o que tinha" para obter a cura da filha e material divulgado pela imprensa
sobre suposta "coação moral" cometida pela Universal.
"Apesar de inexistir prova
explícita acerca da orientação recebida pelo autor no sentido de abandonar sua
medicação e confiar apenas na intervenção divina, tenho que o contexto
probatório nos autos é suficiente para convencer da absoluta verossimilhança da
versão do autor", disse o desembargador Eugênio Facchini Neto, relator do
apelo.
Igreja nega orientações
Por meio de nota, a Igreja
Universal diz que é uma "mentira" que tenha orientado o paciente a
abandonar os medicamentos. A instituição destaca que o fiel já era portador do
HIV quando foi "acolhido", e garante que "sempre destaca a
importância da rigorosa observância dos tratamentos médicos".
A igreja também nega ter
orientado o homem a deixar de usar preservativos, e lembra que realizou uma
campanha para distribuir camisinhas na África, com objetivo de evitar a
propagação da AIDS. A nota ressalta que a instituição foi absolvida em um
processo semelhante na Justiça gaúcha, e recorrerá nas instâncias cabíveis.
O artigo original poderá ser
visto por meio do link abaixo:
Que Deus abençoe a todos.
Alexandros Meimaridis
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