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Guimarães Advogados
Igreja
deve indenizar dupla de cantores evangélicos em R$ 200 mil.
A 23ª vara do Trabalho de Belo
Horizonte/MG condenou a Igreja Pentecostal Deus é Amor a indenizar em danos
morais e a reconhecer o vínculo empregatício de uma dupla de cantores
evangélicos que fazia shows para a igreja.
Pedro Paulo e Gabriel foram
contratados como cantores em 2007, mas sem carteira assinada. Eles receberam,
inicialmente, o valor de R$12 mil reais e R$8 mil reais, respectivamente, pela
autorização da gravação de 30 mil cópias do CD da dupla. O CD foi regravado
quatro vezes. De acordo com os autos, a dupla realizava, em média, três shows
por semana conforme cronograma definido pela igreja e recebiam de R$200 a R$300
por show.
Segundo relatado nos autos, a
dupla tinha que ser autorizada e ter uma carta de recomendação por escrito da
sede da Igreja Pentecostal Deus é Amor (que controlava todos os shows)
localizada em SP para cantarem na igreja em Belo Horizonte ou em outro local.
Afirmam que a unidade mineira da igreja repassava a unidade paulista um valor
por cada show e pelos CD’s vendidos. Por terem feito shows em Florianópolis sem
autorização da sede, Pedro Paulo e Gabriel foram punidos com o chamado
“disciplinamento” sendo proibidos de frequentar a igreja e, consequentemente,
impedidos de trabalhar.
Para a juíza Thaísa Santana
Souza, as provas testemunhais e os documentos juntados aos autos comprovam a
relação de emprego.
"O trabalho dos autores em
favor da primeira reclamada se dava de forma pessoal, na condição de cantores,
onerosa, vez que recebiam valores decorrente da divisão dos valores
arrecadados, não eventual, vez que se apresentavam em diversos eventos e
localidades da reclamada, e subordinada, vez que necessitavam de autorização
para participar dos eventos."
A magistrada deferiu o pedido de
pagamento de valores relativos ao lucro decorrente da venda dos CDs, criação
artística, divulgação, interpretação das músicas pelos autores, fixando-se o
valor de R$5,00 por cada disco, observando-se as tiragens/regravações
informadas nos autos, acrescido de indenização por danos morais no valor
requerido pelos autores de R$200 mil para cada.
O artigo original poderá ser
visto por meio do seguinte link:
NOSSO COMENTÁRIO
Casos como esses são muito comuns
dentro das igrejas chamadas evangélicas. É uma mistura perversa do desejo de aparecer
com a mais brutal exploração e ganância sem limites.
É bom mesmo que condenações como
essa continuem a acontecer para que se forme toda uma jurisprudência que ajude
a acelerar a conclusão de processos semelhantes. Infelizmente, essa é a única
linguagem que os donos das igrejas entendem: dinheiro, especialmente quando o dinheiro tem que SAIR de seus bolsos!
É mesmo uma vergonha que pessoas que pretendem falar em nome de Deus não cumpram com suas obrigações relativas às leis do país!
Que Deus abençoe a todos.
Alexandros Meimaridis
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