domingo, 25 de outubro de 2015

RIO CELEBRA PRIMEIRO CASAMENTO DE TRÊS MULHERES COMO UNIÃO ÚNICA


O artigo abaixo foi publicado no site do Jornal do Brasil.

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Jornal do Brasil

O Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres há pouco mais de uma semana, no Rio de Janeiro. O 15.º Ofício de Notas do Rio, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, oficializou o contrato.

Este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação, de acordo com informações do jornal Estado de S. Paulo. O primeiro caso aconteceu no interior de São Paulo, em 2012, com um homem e duas mulheres.

Tabeliã Fernanda

A tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que celebrou a união, disse ao jornal paulista que o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisão do STF de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais.

"Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto. Além disso, no civil, o que não está vedado, está permitido”, explicou a tabeliã ao Estadão

O artigo original poderá ser visto por meio do seguinte link:


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Que Deus tenha misericórdia de todos.

Alexandros Meimaridis

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