quinta-feira, 29 de maio de 2014

MINISTRO DA SAÚDE REVOGA A MALFADADA PORTARIA 415



Ontem nós publicamos uma nota pública do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – sobre a portaria n°415, de 21 de maio de 2014, que inclui o procedimento de aborto em toda a rede do SUS. Para se informar melhor acerca do que tratava a tal portaria do Ministério da Saúde, por favor leia nosso artigo anterior por meio desse link aqui:


Hoje, pela graça de Deus, fomos tomados de grande alegria quando acessamos o site do Deputado Eduardo Cunha do PMDB do Rio de Janeiro e tomamos conhecimento de que o Ministro da Saúde cedeu às pressões e revogou a portaria 415 que pretendia institucionalizar o aborto ou o assassinato de não nascidos no Brasil.

Segue a notícia publicada no site do Deputado Eduardo Cunha

Ministro da Saúde revoga portaria que institucionalizaria o aborto no Brasil

Liderança do PMDB na Câmara

Eduardo Cunha promoveu encontro dos parlamentares da bancada peemedebista com o ministro da Saúde, Arthur Chioro

BRASÍLIA — Leia abaixo o comentário do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), após ouvir, na tarde desta quarta, 28, do ministro da Saúde, Arthur Chioro, a promessa de que revogará a portaria 415, que autorizaria procedimentos de interrupção da gravidez e a antecipação terapêutica do parto, fixando valor de R$ 443,30 a ser reembolsado aos hospitais que realizarem o aborto:

“Ontem (27), recebendo o ministro da Saúde na Liderança do PMDB, alertei que estava ingressando na Câmara dos Deputados com um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria 415 do ministério. Alertei a ele que pelos termos da portaria ela estaria legalizando o aborto ilegal. Nesta quarta (28), o ministro me procurou para comunicar que estudou a portaria editada por uma secretaria do Ministério e entendeu que havia falhas. Logo resolveu revogá-la  para melhor estudá-la. Quero deixar aqui registrado o agradecimento ao ministro pela compreensão do tema e pela decisão tomada de revogação da portaria 415. Certamente, após estudá-la, ele deverá apresentar alguma nova proposta ou nova portaria nos estritos termos da legislação vigente.”

Em resposta a portaria 415, publicada na semana passada pelo Ministério da Saúde, Eduardo Cunha apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2014 que impede os efeitos da medida implementada pelo Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

Como justificativa para a proposta, Eduardo Cunha assinala que a portaria 415, “na prática, legaliza” o aborto no país “Mesmo sob a desculpa de atendimento à legislação em vigor”. Mais adiante, ele aponta no texto: “(a portaria) Não coloca rígidos requisitos de comprovação de que o procedimento é decorrente de estupro, forma prevista na legislação atual. Desse modo, o Ministério da Saúde vai permitir que se pratique o aborto ilegal sob pretexto de uma Portaria que sequer exige o registro da ocorrência policial comprovando a prática de violência. As normas para utilização do direito público têm que ser rigorosas no sentido do restrito atendimento à legislação, a fim de não permitir a ilegalidade”.

O material original poderá ser visto por meio desse link aqui:


NOSSOS COMENTÁRIOS

O deputado Eduardo Cunha nega qualquer relação com entidades anti-abortos, bem como qualquer motivação religiosa para sua decisão. Isso prova que existem políticos dispostos a fazer o que é certo e que devem ser considerados como candidatos merecedores do voto do povo chamado evangélico, mesmo não sendo evangélicos.

Parabenizamos o Sr. Deputado Eduardo Cunha pela iniciativa e também louvamos ao nosso Deus nos céus que, certamente, agiu de modo soberano para impedir que essa portaria assassina fosse implantada na rede do SUS.

OUTROS ARQUIVOS ACERCA DO ABORTO E TEMAS AFINS




















Que Deus abençoe a todos.

Alexandros Meimaridis

PS. Pedimos a todos os nossos leitores que puderem que “curtam” nossa página no facebook através do seguinte link:


Desde já agradecemos a todos.


2 comentários:

  1. JOEL CARVALHO - DF11 de agosto de 2014 04:05

    Eduardo Cunha é mais um inescrupuloso líder evangélico, que está apenas negociando votos de rebanhos do segmento.

    É claro que essa revogação é apenas retórica eleitoral. Finda as eleições, ressuscitarão isso sem dar qualquer satisfação a ninguém.

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    1. Caro Joel,

      Então compete ao povo de Deus evitar o voto em pessoas desse tipo. Essa é a única linguagem que eles entendem.

      Abraço,

      irmão Alex.

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