O artigo abaixo foi publicado
pelo site Gnotícias e é de autoria de Tiago Chagas.
Ateus
conseguem assinaturas para projeto que prevê o fim da imunidade tributária das
igrejas
Por Tiago Chagas
Um grupo de ativistas ateus criou
uma petição online e alcançou uma quantidade mínima de assinaturas para obrigar
o Senado Federal a estudar sua proposta: extinguir a imunidade tributária das
igrejas.
A iniciativa da Associação
Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), através do programa e-Cidadania do
Senado, reuniu 20 mil assinaturas de apoio à sua proposta, o que obriga a
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa elaborar uma Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) para revogar a alínea b do inciso VI do artigo
150 da Constituição Federal.
Essa alínea proíbe a União,
estados, Distrito Federal e municípios que façam cobranças sobre a arrecadação
de “templos de qualquer culto”. Na prática, se o projeto for aprovado nas
comissões do Senado, e posteriormente, no plenário, teria que conseguir a mesma
aprovação, em dois turnos, na Câmara dos Deputados e ainda ser sancionado pela
presidência da República.
De acordo com informações do blog
Tribuna da Imprensa, o projeto quer obrigar todas as igrejas e instituições
religiosas em geral a declarar suas arrecadações à Receita Federal e pagar
impostos como se fossem empresas.
O argumento é que dessa maneira,
se criaria um mecanismo para impedir que os templos religiosos fossem usados
para lavagem de dinheiro proveniente de atividades criminosas e/ou desvio de
verbas públicas, assim como dificultar a aquisição de concessões de canais de
rádio e TV pelas igrejas.
Daniel Sottomaior Pereira,
presidente da ATEA, afirmou que os ateus passarão a utilizar o portal
e-Cidadania como plataforma para reforçar sua visão de sociedade, apresentando
propostas que, por exemplo, exijam a retirada da frase “Deus Seja Louvado” das
cédulas do Real, a extinção dos feriados religiosos, como Natal, Páscoa, Corpus
Christi, Aparecida e dias de padroeiros nas cidades, além do fim do estatuto
diferenciado das organizações religiosas no Código Civil.
O artigo original poderá ser
visto por meio do link abaixo:
NOSSO COMENTÁRIO
Somos a favor de tal medida, desde que se fixe um determinado valor para a isenção como ocorre em outros casos. A partir desse valor as igrejas deveriam ser obrigadas declarar suas arrecadações à Receita Federal. Isso também deverá incluir a própria organização chamada ATEA e outras assemelhadas. Também propomos o fim de todos os feriados, porque nenhum deles se justifica do nosso ponto de vista.
Que Deus abençoe a todos
Alexandros Meimaridis
PS. Pedimos a todos os nossos leitores que
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Desde já agradecemos a todos.
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